Leis Ordinárias

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Institui o Centro de atenção Psicossocial ( CAPS ), do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender o programa, e dá outras providências

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender ao programa, e dá outras providências

Dá denominação ao Telecentro do Distrito dos Viletes, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 146.445,54 ( cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara municipal de Divino

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências

Restruturação do Conselho Municipal de Defesa e Melhoria do Meio Ambiente – CODEMA

Dispõe sobre alteração o art. 1º da Lei Municipal nº 1.535, de 20 de dezembro de 2002

Dá nova redação ao art. 67 da Lei Municipal nº 1.880, de 12 de junho de 2014, que dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares no orçamento de 2014,no valor de 900.000,00 ( novecentos mil reais ), acrescenta e altera as fontes de recursos

Dispõe sobre denominação de Logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Dá nova redação as alíneas A e B do art. 163 do código de postura do Município de Divino/MG, e dá outras providências

Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino/MG

Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 1.755, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências

Dá nova redação ao art 1º da lei Municipal nº 1.756, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências

Dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiro por Táxi