Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal |
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.702/2008 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimado a Receita e Fixando a despesa do Município de Divino para o Exercício de 2014 |
Ementa:
Dá denominação as Ruas do Loteamento Barra do Taquaraçu e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre o valor da tarifa de Táxi no Município de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Declara de interesse público o Perímetro Urbano da Vila Mônica, situada no Município de Divino - MG |
Ementa:
Qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização de interesse público |
Ementa:
Dá denominação a Logradouros públicos que especifica, e dá outras providências. |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir terreno no Distrito de Bom Jesus, destinado à construção de uma Creche Municipal e dá outras providências |
Ementa:
Altera o anexo Art. 1º da Lei Nº 1604/2005 de 13/12/2005 |
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais ), no orçamento municipal de 2014 |
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, no valor de R$ 40.000,00 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Cria o serviço a acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, denominado "Casa Lar", e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bairro que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bairro, que especifica, e dá outras providências |
