Leis Ordinárias
1979
Ementa:
Autoriza a assinatura de convênio com o DAE |
Ementa:
Autoriza permuta de prédio
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Ementa:
Concede isenção de taxa de licença inscrita em dívida ativa
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências
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Ementa:
Dá denominação de rua Vila Nova à Rua confrontante com a estrada São João
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Ementa:
Autoriza alienação de veículos e dá outras providências
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Ementa:
Fixa valor de pensão concedida pelo município e dá outras providências
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Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.975, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA do Município de Divino para o quadriênio de 2018/2021 |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com