Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dá denominação à Creche do Distrito de Bom Jesus |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de creche Marli Dornelas do Carmo |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da pessoa com trastorno de espectro autista. |
