Ementa:
Institui o Programa Vereador Aprendiz no âmbito da Administração Pública do Município de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 250.000,00 |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, que especifica, e da outras providencias |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e da outras providências |
Ementa:
Altera a lei municipal n 1995-2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Esporte de Divino-MG - COMEL |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019, e da outras providências. |
Ementa:
Altera a denominação de área urbana isolada no Município de divino, e da outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, que especifica e re-ratifica a lei n 1993 de 4 de julho de 2018 |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro publico, que especifica, e da outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e da outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Avançar Cidades e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação às Ruas no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade de Divino |
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019 |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover alterações de fontes e destinações de recursos previsos na LOA - 2019, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN |
Ementa:
Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública |
Ementa:
Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de beco, que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes |
