Ementa:
Declara de utilidade pública o hospital Divinense de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras
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Ementa:
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Divino
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Ementa:
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio para implantação do Programa PES.
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa:
Declara a Loja maçônica Mestres do Divino
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa:
Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez
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Ementa:
Dá denominação à Rua Pública do Bairro Givisiez.
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Ementa:
Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez
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Ementa:
Autoriza o executivo municipal a negociar com a CEMIG
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Ementa:
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino e dá outras providências.
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Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor municipal.
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ruas Públicas. |
Ementa:
Dispõe sobre denominações de ruas públicas |
Ementa:
Concede perdão de dívida ativa de impostos predial e territorial urbano ao sindicato rural de Divino
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Ementa:
Concede subvenção ao Sindicato Rural de Divino e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria compulsória de funcionário municipal
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Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora e um caminhão basculante para os serviços de estradas do município, contrair empréstimo e dá outras providência
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