Resoluções

Acesso à Informação

Ordenar por

RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Em Resoluções 2025 254 downloads

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

Baixar pdf · 3.73 MB

Resolução n. 098, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Em Resoluções 2025 232 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Baixar pdf · 1.08 MB

RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 315 downloads

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Baixar pdf · 890 KB

RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Em Resoluções 2025 296 downloads

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

Baixar pdf · 420 KB

Resolução 95, de 30 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 565 downloads

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Baixar pdf · 2.46 MB

Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 549 downloads

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Baixar pdf · 2.33 MB

Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024

Em Resoluções 2024 540 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Baixar pdf · 4.66 MB

Resolução Nº 092/2023

Em Resoluções 2023 555 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Baixar pdf · 3.86 MB

Resolução Nº 091/2022

Em Resoluções 2022 562 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

Baixar pdf · 3.03 MB

Resolução Nº 090/2021

Em Resoluções 2021 590 downloads

Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

Baixar pdf · 583 KB

Resolução Nº 089/2021

Em Resoluções 2021 545 downloads

Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

Baixar pdf · 1.68 MB

Resolução Nº 088/2021

Em Resoluções 2021 638 downloads

Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

Baixar pdf · 2.34 MB

Resolução Nº 087/2021

Em Resoluções 2021 557 downloads

Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

Baixar pdf · 1.13 MB

Resolução Nº 086/2020

Em Resoluções 2020 553 downloads

Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

Baixar pdf · 3.51 MB

Resolução Nº 085/2020

Em Resoluções 2020 565 downloads

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

Baixar pdf · 1.35 MB

Resolução Nº 084/2020

Em Resoluções 2020 565 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

Baixar pdf · 2.11 MB

Resolução Nº 083/2019

Em Resoluções 2019 561 downloads

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

Baixar pdf · 2.16 MB

Resolução Nº 082/2019

Em Resoluções 2019 565 downloads

Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

Baixar pdf · 1000 KB

Resolução Nº 081/2019

Em Resoluções 2019 540 downloads

Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

Baixar pdf · 601 KB

Resolução Nº 080/2018

Em Resoluções 2018 556 downloads

Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

Baixar pdf · 1.40 MB

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

Acesso à Informação

Resoluções

Endereço

Informações

Links Úteis