Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

Solicitando cópia dos contratos firmados entre o município de Divino e os consórcios CISVERDE, ICISMEP e CISLESTE.

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

Requer informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados para resolver o problema do lixão a céu aberto, na cidade de Divino.

Requer seja informado se há previsão para a conclusão da creche de Bom Jesus, bem assim quando estará funcionando.

Requer cópia detalhada da folha de pagamento referente...

Seja utilizado por meio do sistema de comodato , o imóvel localizado na comunidade dos Carolas, onde funcionava a escola municipal para que a comunidade possa aproveitar o referido imóvel como centro comunitário.

Ementa: Se há previsão de manutenção na Escola dos Viana.

Autoria: Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: Requer seja informado a esta Casa de Leis acerca da função do cargo de Técnico de Serviços Escolares, valor salarial, plano de carreira e afins.

Autoria: vereador Abelardo Gonçalves Leal Filho. 

Ementa: Se há alguma solicitação de reunião com a empresa privada que está tomado conta da BR-116, a empresa EcoRioMinas, se não há pedido de conversa, se há alguma previsão de pedido de reunião.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: Requer informações detalhadas sobre os repasses da Prefeitura Municipal de Divino para o Pronto Socorro Municipal de Divino.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: Requer seja informado se há planejamento de instalação de corrimão de segurança na ponte que fica na Comunidade dos Pinheiros.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: Requer seja informado a esta Casa de Leis sobre as providências que já foram e que estão para serem tomadas com relação à doação para o município, do prédio que funcionava a escola do estado que hoje está desativada (Ferreiras).

Ementa: Se há previsão de melhorias na drenagem de água na estrada da Comunidade da Fazenda São domingos.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Ementa: Reajustar os valores de transporte dos estudantes universitários.

Autoria: vereadores Leandro Rodrigues Santana e Ulisses campos Pereira

Ementa: Solicita informações referentes às possibilidades de fornecimento de uniforme escolar pelo Poder Público Municipal requerendo, de forma específica, as seguintes informações...

Autoria: vereadores Leandro Rodrigues Santana e Ulisses Campos Pereira.