Decretos Legislativos

Acesso à Informação

Ordenar por

DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 117 downloads

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

Baixar pdf · 2.02 MB

Decreto Legislativo n.º 159-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 275 downloads

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

Baixar pdf · 337 KB

Decreto Legislativo n.º 158-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 276 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

Baixar pdf · 352 KB

Decreto Legislativo Nº 155/2024

Em Decretos Legislativos 2024 498 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Baixar pdf · 699 KB

Decreto Legislativo Nº 154/2024

Em Decretos Legislativos 2024 527 downloads

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Baixar pdf · 1.17 MB

Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

Em Decretos Legislativos 2024 585 downloads

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

Baixar pdf · 1.18 MB

Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

Em Decretos Legislativos 2023 526 downloads

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

Baixar pdf · 919 KB

Decreto Legislativo Nº 158/2023

Em Decretos Legislativos 2023 610 downloads

Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

Baixar pdf · 1.34 MB

Decreto Legislativo Nº 157/2023

Em Decretos Legislativos 2023 629 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

Baixar pdf · 1.27 MB

Decreto Legislativo Nº 162/2023

Em Decretos Legislativos 2023 649 downloads

Concede título de Cidadão Honorário.

Baixar pdf · 758 KB

Decreto Legislativo Nº 156/2023

Em Decretos Legislativos 2023 590 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

Baixar pdf · 876 KB

Decreto Legislativo Nº 154/2023

Em Decretos Legislativos 2023 606 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

Baixar pdf · 967 KB

Decreto Legislativo Nº 152/2023

Em Decretos Legislativos 2023 587 downloads

Concede título de Cidadania Honorária.

Baixar pdf · 992 KB

Decreto Legislativo Nº 148/2022

Em Decretos Legislativos 2022 566 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 587 KB

Decreto Legislativo Nº 146/2022

Em Decretos Legislativos 2022 578 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 555 KB

Decreto Legislativo Nº 142/2022

Em Decretos Legislativos 2022 566 downloads

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 635 KB

Decreto Legislativo Nº 151/2022

Em Decretos Legislativos 2022 544 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

Baixar pdf · 575 KB

Decreto Legislativo Nº 150/2022

Em Decretos Legislativos 2022 591 downloads

Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

Baixar pdf · 582 KB

Decreto Legislativo Nº 145/2022

Em Decretos Legislativos 2022 552 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 593 KB

Decreto Legislativo Nº 144/2022

Em Decretos Legislativos 2022 554 downloads

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 569 KB

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

Acesso à Informação