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Acesso à informação

Acesso à Informação

pdf Resolução Nº 075/2016

Em Resoluções 2016 447 downloads

Baixar (pdf, 6.27 MB)
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da câmara Municipal de Divino, Estado de Minas Gerais.

pdf Resolução Nº 076/2016

Em Resoluções 2016 437 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Autoriza o descarte de prestação de ocntas contendo os balanços do movimento finceiro, instruídos com os respectivos empenhos liquidações e pagamentos.

pdf Resolução Nº 077/2017

Em Resoluções 2017 450 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Fixa Dotações da Câmara para Exercício Financeiro de 2018.

pdf Resolução Nº 078/2018

Em Resoluções 2018 488 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Dispõe sobre a confecção das atas oficiais das reuniões da câmara municipal de Divino, e da outras providências.

pdf Resolução Nº 079/2018

Em Resoluções 2018 504 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Fixa Dotações da Câmara para exercício financeiro de 2019.

pdf Resolução Nº 080/2018

Em Resoluções 2018 473 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 081/2019

Em Resoluções 2019 463 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 082/2019

Em Resoluções 2019 472 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

pdf Resolução Nº 083/2019

Em Resoluções 2019 477 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)
Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

pdf Resolução Nº 084/2020

Em Resoluções 2020 483 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

pdf Resolução Nº 085/2020

Em Resoluções 2020 473 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

pdf Resolução Nº 086/2020

Em Resoluções 2020 470 downloads

Baixar (pdf, 3.51 MB)
Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 087/2021

Em Resoluções 2021 462 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 088/2021

Em Resoluções 2021 542 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 089/2021

Em Resoluções 2021 468 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

pdf Resolução Nº 090/2021

Em Resoluções 2021 476 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 091/2022

Em Resoluções 2022 475 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

pdf Resolução Nº 092/2023

Em Resoluções 2023 473 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

pdf Termo de posse da Mesa Diretora - Biênio 2023/2024

Em Termo de Posse 510 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)

pdf Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023

Em Projeto de Decreto 2023 474 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Concede título de cidadania honorária

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Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

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