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Acesso à informação

Acesso à Informação

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2021

Em Projeto de Resolução 2021 487 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2024.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2023

Em Projeto de Resolução 2023 492 downloads

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Altera dispositivos da Resolução Nº 080-2018 e dá outras providências.

pdf Regimento Interno da Câmara Municipal de Divino

Em Regimento Interno 652 downloads

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pdf Resolução Nº 026/2001

Em Resoluções 2001 480 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Institui Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Divino e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 034/2003

Em Resoluções 2003 410 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
Fixa dotações da Câmara Municipal para o exercício de 2004, e dá outras providências

pdf Resolução Nº 035/2003

Em Resoluções 2003 416 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Acrescenta o artigo 97-A na Resolução Nº 1781991.

pdf Resolução Nº 033/2003

Em Resoluções 2003 419 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
Dá nova redação ao Caput do artigo 85 da Resolução Nº 1781991 - Regimento Interno.

pdf Resolução Nº 038/2004

Em Resoluções 2004 414 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
Abre crédito adicional que menciona

pdf Resolução Nº 039/2004

Em Resoluções 2004 415 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
Acrescenta o artigo 176-A na Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 040/2004

Em Resoluções 2004 407 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 042/2004

Em Resoluções 2004 408 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)
Dá nova redação à resolução Nº 40, de 04 de Agosto de 2004, que fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências

pdf Resolução Nº 043/2004

Em Resoluções 2004 432 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
Dá nova redação ao artigo 61 e 67-A da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 037/2004

Em Resoluções 2004 398 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 143 da Resolução Nº 178/1991.

pdf Resolução Nº 044/2005

Em Resoluções 2005 416 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Dá denominação a biblioteca da Câmara Municipal e dá outras providências

pdf Resolução Nº 045/2005

Em Resoluções 2005 430 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Disciplina a realização de seminário legislativo municipal e dá outras providências

pdf Resolução Nº 046/2005

Em Resoluções 2005 417 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências

pdf Resolução Nº 047/2005

Em Resoluções 2005 428 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Resolução Nº 048/2005

Em Resoluções 2005 411 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Resolução Nº 049/2006

Em Resoluções 2006 420 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Autoriza a Câmara de Divino a adquirir área de terreno urbano para construção de sua sede própria e dá outras providências

pdf Resolução Nº 050/2006

Em Resoluções 2006 429 downloads

Baixar (pdf, 598 KB)
Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com

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