Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/resolucoes?search=2026&limit=20&category=

Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Américo Dionísio Herdy.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Odilon José Fonseca.

Moção ao Programa Missão de Paz, apresentado pelo Pastor Luis Carlos de Souza.

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Pauta da 16ª Reunião Ordinária (inclui documentos legislativos descritos na pauta), do 2º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028, realizada em  16 de setembro de 2025.

Solicita reforma do calçamento da Rua Dorvina Gomes de oliveira.

- Continuação da reforma do calçamento da Rua José Vitor de Oliveira, no trecho compreendido a partir da Igreja Quadrangular até o final da referida rua, sentido Fazenda Boa Sorte;

- Reforma do Calçamento da Rua Silvino Fernandes Rocha.

Solicita a troca da lâmpada queimada na Rua Luiz Lourenço de Lima, altura do n. 160, bem como a troca da lâmpada queimada na Rua Manoel Ferreira Gomes, altura do n. 155.

Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

Emendas parlamentares dos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Miguel Ângelo ao Município de Divino.

Convite da Câmara de Manhuaçu para o 2º encontro de vereadores da região de Caparão.