Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por mérito ao servidor Romeu Sampaio, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Sargento Wagner dos Santos Ferreira.

Solicita seja providenciada a construção de caixas de contenção nos morros do Córrego dos Frossard.

Atenção: todas as emendas à Lei Orgânica do Município de Divino, propriamente ditas, encontram-se a partir da página 63, no entanto, nem todas as alterações estão corrigidas no corpo do texto principal, ou seja, somente as emendas, propriamente ditas, estão integralmente atualizadas, o texto principal está parcialmente desatualizado.

Seja utilizado por meio do sistema de comodato , o imóvel localizado na comunidade dos Carolas, onde funcionava a escola municipal para que a comunidade possa aproveitar o referido imóvel como centro comunitário.

Requer cópia detalhada da folha de pagamento referente...

Pauta da 10ª Reunião Ordinária, do 1º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028, realizada em 17 de junho de 2025.

Solicita, com urgência, a reconstrução da parte do muro do cemitério do Distrito de Bom Jesus, onde adveio a queda. 

Apresentação do RDQA - Relatório 1º Quadrimestral de Saúde ano 2025.

Solicita, junto à Secretaria Municipal de Obras, a realização de obras de manutenção, nivelamento da Rua Francisco Joaquim Fonseca, assegurando-se condições adequadas de segurança, trafegabilidade e conforto aos cidadãos.

Requer seja informado se há previsão para a conclusão da creche de Bom Jesus, bem assim quando estará funcionando.

Requer informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados para resolver o problema do lixão a céu aberto, na cidade de Divino.

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

Ata da Nona Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028. Realizada em 03 de junho de 2025.

Ata da Décima Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028. Realizada em 17 de junho de 2025.

Pauta da 11ª Reunião Ordinária, do 1º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028, realizada em 1º de julho de 2025.

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028. Realizada em 1º de julho de 2025.